Como jurista e cada vez mais interessado no Direito Internacional, venho vos falar dos Stella Awards, prémios conferidos anualmente aos casos mais bizarros de processos judiciais nos Estados Unidos. E como nos Estados Unidos, há tudo em excesso, este prémio serve muito bem para definir que país é aquele. O prémio tem este nome em homenagem a Stella Liebeck, que derramou café quente no colo e processou, com sucesso, o McDonald's, recebendo quase 3 milhões de dólares de indemnização.

Desde então, os Stella Awards existem como instituição independente, publicando e "premiando" os casos de maior abuso do já folclórico sistema judicial norte-americano.

Vamos citar então os 5 vencedores de 2009:

5º lugar (empatado):

- Kathleen Robertson, de Austin, Texas, recebeu 780.000 dólares de indemnização duma loja de móveis, por ter partido o tornozelo ao tropeçar numa criancinha que corria solta na loja. A criança descontrolada era o próprio filho da sra Robertson (...).

- Terrence Dickinson, de Bristol, Pensilvânia, saía pela garagem duma casa que acabara de roubar. Não conseguiu abrir a porta da garagem, porque o sistema automático tinha defeito. Entretanto, não conseguiu entrar de volta na casa, porque a porta já se fechara por dentro. Isto porque a família estava de férias e o Sr.Dickinson ficou trancado na garagem por 8 dias, comendo ração para cães. Processou o proprietário da casa, alegando que a situação lhe causou profunda angústia mental. Recebeu 500.000 dólares de indemnização.

4º lugar:

Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas, foi indemnizado com 14.500 dólares, mais despesas médicas, depois de ter sido mordido pelo beagle do vizinho. O cão estava preso, do outro lado da cerca, mas ainda assim reagiu com violência quando o sr. Williams pulou a cerca e disparou repetidamente contra ele, com uma espingarda a pressão de ar.

3º lugar:

Um restaurante de Filadélfia foi condenado a pagar 113.500 dólares a Amber Carson, de Lancaster, Pensilvânia, por ela ter escorregado e fracturado o cóccix. O chão estava molhado porque, segundos antes, a própria Amber Carson tinha atirado um copo de refrigerante contra o namorado, durante uma discussão.

2º lugar:

Kara Walton, de Claymont, Delaware, processou o proprietário duma casa de diversão nocturna por ter caído da janela da casa de banho, partindo os dois dentes da frente. Tentava escapar do bar sem pagar a despesa de 3,50 dólares. Recebeu 12.000 dólares de indemnização, mais despesas dentárias.

E o vencedor em 1º lugar:

O grande vencedor do ano foi o Sr. Merv Grazinski, de Oklahoma City, Oklahoma. O Sr. Grazinski tinha acabado de comprar um Chrysler Motorhome Winnebago automático e regressava sozinho dum jogo de futebol. Na estrada, activou o "cruise control" do carro para 100 km/h, abandonou o banco do motorista e foi para a traseira do veículo preparar um café. Como era de esperar, o veículo despistou-se, bateu e capotou.

O Sr.Grazinski processou a Chrysler por não explicar no manual do proprietário que o "cruise control" não permitia que o motorista abandonasse o volante. O júri concedeu-lhe a indemnização de 1.750.000 dólares, mais um Chrysler novo do mesmo modelo.

A construtora mudou todos os manuais de proprietário a partir deste processo, para se acautelar contra qualquer outro atrasado mental que comprasse um Chrysler.