Casamento homossexual em Portugal

Posted: sábado, 10 de abril de 2010 by Cláudio Canadá in
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Em desencontro com aquilo que eu tinha postado anteriormente, o Tribunal Constitucional deu luz verde ao diploma que prevê a legalidade do casamento civil para pessoas de ambos os sexos. Uma vitória esmagadora sobre aqueles que ainda relutavam a respeito da inconstitucionalidade do projecto.

Na verdade, eu tinha a certeza de que o diploma não passaria pelo crivo dos juízes deste país de brandos costumes mas pelos vistos, enganei-me a sério, reconheço. O que se pretende com este diploma, é a igualdade de direitos para os casais que optarem por uma vida em comum. Direitos Reais, Obrigacionais e principalmente Constitucionais, baseados principalmente nos direitos fundamentais previstos na Constituição da República Portuguesa.

Vale a pena ressaltar que o projecto, agora aprovado pelo Tribunal Constitucional, não prevê a adopção por parte do casal homossexual mas como andam as coisas, é apenas uma questão de tempo. Logo logo, vai parecer um novo projecto de lei viabilizando as adopções e então vamos voltar às discussões a respeito da sua eventual inconstitucionalidade.

Tudo está agora nas mãos do Presidente da República. Vejam só, este vai definir o futuro de uma nação no que diz respeito ao quesito família! O que pensa o Sr. Cavaco Silva sobre o assunto? Pessoalmente falando, será ele, professor universitário e de direita, a favor do casamento gay? É que, como Presidente da república, não o vejo ir contra o Tribunal Constitucional, contra o Diploma aprovado na Assembleia Legislativa, bem como todo os movimentos civis a favor da iniciativa.

Aprovação ou veto? Qual a sua opnião?

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